Se os indígenas possuem 11,6% do território nacional e representam, aumentando para 1,5 milhão a sua quantidade, 0,7% da população do país (1,5/212,7 - https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/07/22/ibge-estima-populao-brasileira-em-2127-milhes-antes-de-censo.ghtml), com esse percentual, é o equivalente a dizer que 6,0344% da população brasileira teriam direito ao país todo por imposição. Isso, definitivamente, não tem lógica.
Para se ter uma ideia, a população de Minas Gerais é de 20.732.660, aproximadamente, em 2022, conforme prévia do IBGE (https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/12/29/previa-do-censo-aponta-que-minas-gerais-tem-quase-21-milhoes-de-habitantes.ghtml). Já sua área territorial é de 586.513,983 Km² (59% da área indígena) (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/panorama). Logo, Minas teria aproximadamente 14 vezes a população indígena e um pouco mais da metade do seu território.
O Amazonas possui aproximadamente 3.483.985 pessoas, e área territorial de 1.559.167,878, ou seja, 157,25% da área indígena e mais que o dobro da sua população, isso considerando 1,5 milhão de indígenas (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama).
Mato Grosso teria o dobro da população (considerando a população indígena como 1,5 milhão) e 91% do território.
A Bahia mais de 9 vezes a população indígena e 56,96% do território.
O Pará teria 5x a população e 125,66% do território.
Isso significa que 0,7% de um grupo específico da população brasileira possui um Estado do Mato Grosso mais um pedaço de 88.290,953 Km² (quase o Rio de Janeiro e Espírito Santo, juntos). E estou aumentando a população de 900 mil (censo de 2010: 896.917 ) para 1,5 milhão (2022).
A questão, portanto, ao meu ver, não estaria no Marco Temporal, mas numa fiscalização efetiva da manutenção dos direitos. Manter a quantidade de terras indígenas atual já representa uma quantidade extremamente grande de terras para eles. Dividindo 1,5 milhão de pessoas por 991.498 Km², temos 1,51 pessoas por Km² (1 Km² são 1 milhão de metros quadrados, ou seja, uma área de mil metros por mil metros). Se dividirmos a população do Brasil pela sua área territorial, teremos 25,06 pessoas por Km² (213.317.639 - população brasileira estimada em 2021 e 8.510.345,54 Km² a 8.514.876 Km² - área territorial do Brasil - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama). Dividindo 25,06 por 1,51 (o que equivale a dizer que para cada 1,51 índio por Km², temos 25,06 brasileiros), o indígena tem a média de pessoas por Km² 16,59 vezes menor que a população brasileira.
Cada índio possui, em média (considerando sua população como 1,5 milhão), 0,66 Km² (660.000 metros quadrados) de terra, enquanto a média do brasileiro é de 0,04 Km² (40.000 metros quadrados). O índio possui, portanto, 16,5 vezes mais terras que o brasileiro comum, na média. Se eles utilizarem apenas 20% desse potencial, serão 3,3 vezes mais terras que o brasileiro comum. Se isso não for suficiente para eles, imagine o nosso caso? Desse total, não há terra com potencial produtivo o suficiente? E os 99,3% dos brasileiros restantes, não teriam direito à biodiverdidade, diversidade cultural, terras para alimentação e lazer, dentre outras coisas? Todos não temos que, diariamente, nos adaptar às novas realidades financeiras, de emprego e renda, de adaptação familiar...ou apenas eles podem manter inabalável toda e qualquer realidade passada, e nós que arquemos com tudo isso sem o direito às mesmas condições?
Querer penalizar 99,3% da população brasileira, confinando-a a um espaço cada vez menor, a riscos de crises por diminuição de espaços para uso do restante da população, para ampliar terras indígenas, tendo em mente que a maioria dos brasileiros ganha pouco, tem uma vida de luta, espaços cada vez mais reduzidos para viver em determinados lugares...é contraditório, tendo em vista que todos somos brasileiros.
Se 660.000 metros quadrados de terras em média por índio não são suficientes, por que 40.000 metros quadrados em média por brasileiro seriam? Os outros brasileiros não devem usufruir e possuir igualmente o território nacional? E fora isso, temos uma parte considerável de índios em regiões urbanas (36,21%). Todos eles estariam em situação pior da que outros brasileiros estão? Todos os brasileiros que quiserem terras para poder viver no e do campo terão os mesmos direitos de demarcação? Os brasileiros, de modo geral, não sofrem de uma ou outra maneira desigualdades históricas? Quantas pessoas amam e amavam viver no campo e tiveram que abandonar seus sonhos para sobreviver? Quantas vivem em espaços apertados por causa da necessidade de buscar empregos em regiões muito populosas?
E a cultura e dignidade dessas pessoas, como fica? Vamos aumentar as terras de quem já possui 16,5 vezes mais terras que a população atual? Vamos agir como se estivéssemos no ano de 1500, desconsiderando tudo isso? Se a população de índios fosse de 10 milhões, ainda assim teriam quase 3 vezes a quantidade de terras do restante dos brasileiros. Vamos tratar da desigualdade passada fortalecendo a presente? Vamos defender o direito perpétuo de posse e propriedade a alguém por ter antepassados há mais tempo no país? O restante dos brasileiros terá que, eternamente, arcar com tudo isso, mesmo estando em situações difíceis de vida, visto que a imensa maioria trabalha demais e ganha de menos, não tendo tanto espaço assim para revigorar culturas? Não fomos nós que causamos as desigualdades, e vamos arcar com isso até quando, sendo que a maioria de nós também abre mão de espaços maiores de terras e moradias, de ambientes mais calmos, para lutarmos dia-a-dia em nossas profissões, empregos formais e informais, estresse, desemprego, violência?
O discurso contra o marco temporal (que já significa manter uma quantidade imensa de terras aos índios) parece enxergar um Brasil fictício: os índios estariam com quase nada e o restante da população rica, cheia de terras...E se eu quiser reivindicar dois alqueires mineiros de terras para minha família, alegando desigualdades históricas diante das dificuldades que passei, que meus ascendentes passaram, dizendo que quero o direito de ter o estilo de vida dos séculos passados, em que comia da própria terra...vou ganhar um trator, terras e ONGs diversas? Não seria justamente o caso de se distribuir a todos os brasileiros, dando a todos condições melhores de renda para que consigam um pedaço de terra e possam viver com qualidade de vida melhor? Uma pessoa branca/negra/parda/amarela pobre tem que lutar a vida inteira para conseguir algo, viver com a família em um apartamento de 48m², sem direito a um alqueire de terras para resgatar ou viver na cultura que desejar? A discussão não estaria muito restrita, esquecendo-se que a maioria dos brasileiros mal conseguem uma compra adequada no fim do mês? Dar a 0,7% da população o Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo (ou Mato Grosso e Tocantins, conforme a Gazeta do Povo) e buscar auxiliar efetivamente contra invasões/contaminações, não seria mais que suficiente?
Se considerarmos 900.000 mil índios em áreas rurais, a desigualdade fica ainda maior (beirando a 30 vezes a média de terras do brasileiro comum). Outros brasileiros em áreas rurais também passam por apuros, invasões, perdas de colheitas...Muitos abandonaram o campo para viver em áreas urbanas...serão ressarcidos? Creio que tal divisão, que visa sempre falar apenas de parte da população, como se toda a restante também não tivesse que se adaptar a mudanças, não valoriza a todos os brasileiros, e só introduzem, cada vez mais, desigualdades, tirando de quem já não tem para dar a quem já tem demais, e que precisa mesmo é de mais organização e fiscalização para manter bem o que já possui. Segundo a Gazeta do Povo (26/08/2019 - https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/15-900-ongs-atuam-na-amazonia-maior-parte-delas-dedicada-a-religiao/) seriam 15.900 ONGs atuando só na Amazônia. Se cada uma tiver 10 pessoas atuando pelos índios, serão 159.000 pessoas, ou seja, 1 pessoa para cada 10 índios (considerando todos eles, ou seja, considerando que seja o total de 1,5 milhão de índios). Isso tem funcionado?
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